O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) informou que 163 trabalhadores chineses foram resgatados de trabalho análogo à escravidão nas obras da fábrica da BYD, em Camaçari.
Os funcionários contratados pela construtora Jinjang Construction Brazil Ltda. ficavam em quatro alojamentos, onde foram encontradas as seguintes irregularidades: camas sem colchões ou com revestimentos inadequados; falta de armários; itens pessoais misturados com alimentos e banheiros insuficientes e precários (em um deles, havia apenas um para 31 trabalhadores).
O caso já havia sido denunciado no fim do mês passado em reportagem da Agência Pública.
Dias após a acusação de que trabalhadores estariam atuando nas obras da fábrica da BYD em condições análogas à escravidão, a montadora convidou parte da imprensa para visitar o complexo de Camaçari (BA).
Na ocasião, a BYD anunciou a criação de 10 mil empregos e adotou discurso enérgico contra qualquer irregularidade.
“Não vamos tolerar qualquer desrespeito à dignidade humana”, disse Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da companhia no Brasil. “Respeitamos as leis brasileiras, sejam elas trabalhistas, de meio ambiente ou relações comerciais. Tudo passa por minuciosa auditoria”, complementou o executivo.
Jornadas de 10h e condições inadequadas até para descanso
A investigação do MPT-BA também apontou indícios de trabalho forçado.
Além de serem obrigados a pagarem caução, os funcionários tinham 60% dos salários retidos, recebiam 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos.
Todos os fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.
As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Foi constatado que os trabalhadores descansavam em condições inadequadas – inclusive sobre materiais de construção.
Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão.
Irregularidades em quatro dos cinco alojamentos
A equipe de fiscalização realizou a inspeção em cinco alojamentos, nos quais foram encontradas situações degradantes de trabalho em quatro deles.
O quinto alojamento, destinado a empregados de funções administrativas, apresentava algumas irregularidades não detalhadas, mas lá não houve resgate de trabalhadores.
Parte dos resgatados permanece em outro alojamento, enquanto outro grupo está em um hotel. Mas eles não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos.
BYD diz que encerrou contrato com construtora
Por meio de nota, a BYD afirmou ter recebido a notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil havia cometido irregularidades e encerrou o contrato com a empreiteira.
Disse ainda que não “tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e determinou que os 163 trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região.
Veja, na íntegra, o comunicado divulgado pela BYD:
“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.”