O programa de renovação de frota de veículos pesados vai sair este ano. Pelo menos é o que garante a diretora do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Margarete Gandini.
Segundo ela, o grupo de trabalho criado para estruturar as regras está em fasee de análise das propostas que surgiram após o projeto piloto do ano passado.
“Este ano vai sair a renovação de caminhões. A questão do funding (financiamento) ainda está sendo analisada. Há muitas propostas na mesa”, disse Gandini, durante a ExpoFenabrave.
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Diferentemente da Medida Provisória 1175, que socorreu as montadoras em 2023, os recursos que vão custear esse programa devem ter uma fonte permanente, e é isso que a equipe do governo trabalha para resolver.
Uma das alternativas é destinar parte da cobrança do seguro obrigatório para a renovação de frota. A volta do DPVAT, agora SPVAT, foi aprovado pelo Congresso e, segundo Gandini, é uma das propostas que estão na mesa para serem apreciadas. No entanto, o governo ainda não definiu qual será o valor a ser cobrado no seguro obrigatório, o que deixa essa alternativa em stand by.
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Outra proposta que está em análise é a destinação de parte dos recursos obtidos com as multas de trânsito para o programa de renovação de frota. Esse montante é gerido por um fundo federal.
O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circulante e educação de trânsito.
“A MP 1175 foi um programa piloto para o programa de renovação de frota. E conseguimos rodar bem durante 60 dias, isso porque tivemos que fazer alguns ajustes enquanto o projeto já estava na rua”, disse Gandini. “Com isso, tivemos alguns aprendizados e o maior deles é que é possível fazer uma renovação de frota de caminhões no país.”
No ano passado, na MP dos descontos, o governo patrocinou com R$ 1 bilhão em créditos as vendas de veículos zero no país, sendo R$ 700 milhões para as negociações envolvendo caminhões e R$ 300 milhões na compra de ônibus. Cada montadora poderia “reservar” um montante desses recursos para a venda dentro da nova regra.
Mais de 1 milhão de caminhões com mais de 20 anos
De acordo com o regulamento, a empresa deveria encaminhar caminhões com mais de 20 anos de idade à reciclagem, antes da nova compra ser efetivada. Os descontos nos preços dos caminhões variaram de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil.
Neste programa de renovação em discussão, a expectativa é de que se necessite pelo menos R$ 240 milhões por ano para tirar das ruas cerca de 3 mil veículos pesados com idade acima de 20 anos.
Hoje, circulam no país cerca de quatro milhões de caminhões, sendo que 1,7 milhão de veículos tem idade acima de 20 anos.
“Foi uma determinação do ministro Alckmin (Geraldo) de que estruturássemos um programa de renovação de frota permanente e estamos trabalhando nisso”, afirmou a diretora.