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Energia | 01/04/2011 | 07h02

Programa da Aneel reduz custo da energia elétrica

Preço no País é um dos mais altos do mundo.

Agência Brasil

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Jorge Wamburg, Agência Brasil

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica no País, contra 23,3% na Itália e 9,9%, na Espanha. Por isso, o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais altos do mundo.

A situação, segundo representantes de vários setores da economia que participaram nesta quinta-feira, na CNI, do seminário Energia Elétrica Fator de Competitividade da Indústria, compromete a competitividade brasileira, especialmente da indústria eletrointensiva, como a de alumínio, em que a energia representa 40% dos custos de produção.

Preocupada com o problema, a Aneel -- Agência Nacional de Energia Elétrica será o primeiro órgão do governo a implantar o ProReg (Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação), que poderá diminuir o custo da energia elétrica no país por meio de análise de impacto regulador, que avalia o custo-benefício para a sociedade do valor das tarifas cobradas no setor.

O programa foi instituído pela Casa Civil da Presidência da República e a Aneel será a agência piloto para a sua implantação no país, seguindo um modelo já adotado com sucesso em países europeus, segundo informou o diretor da agência, Julião Silveira Coelho, ao participar do seminário. Ele reconheceu o peso excessivo dos tributos sobre o custo da energia elétrica no país, que chega a mais de 50% do valor das contas pagas pelos consumidores individuais e industriais.

o seminário foi apresentado um estudo feito pelo Projeto de Energia Competitiva da Fundação Getulio Vargas, que reúne sete entidades representativas da indústria brasileira. O documento alerta para os riscos de desindustrialização – fechamento de empresas do setor – que o alto custo da energia elétrica poderá provocar no país. De acordo com o coordenador do projeto, professor Fernando Garcia, isso já aconteceu nos Estados Unidos, e se não forem tomadas providências, poderá ocorrer no Brasil num prazo de dez anos.

Conforme o estudo do PEC, o Brasil pode agregar, nos próximos dez anos, uma Argentina inteira à sua economia. Esse crescimento – equivalente às economias do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo – “pode ser obtido com aperfeiçoamentos e reversão de distorções no setor de energia. Em números absolutos, são 6,18% de crescimento médio ao ano até 2020, 24% mais do que acontecerá se as mudanças não forem implementadas, com impactos positivos nas condições estruturais do país: um salto de dez posições no Índice de Desenvolvimento Humano, que mede o grau de qualidade vida da população”.

O documento mostra ainda que, em 2010, o montante de encargos tarifários nas contas de energia elétrica atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões.



Tags: CNI, Aneel, ProReg, energia elétrica, PEC, FGV.

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