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| 02/08/2010 | 00h00

Secex promove workshop sobre drawback

Evento será no MDIC dia 6 de agosto.

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A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior promoverá, na sexta-feira, 6, workshop sobre drawback integrado. O curso das 10 às 12 horas no auditório do ministério, na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, térreo, pretende divulgar e promover a adesão de empresas ao benefício.

O treinamento está aberto a interessados em geral e a representantes de empresas exportadoras. As palestras serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Drawback é um mecanismo de incentivo à exportação, utilizado por diversos países, que prevê a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de um produto exportado ou a exportar. Novidades neste mecanismo foram implementadas este ano com a portaria conjunta nº 467, de 25 de março de 2010, assinada pela Secex e a Secretaria da Receita Federal, e a Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de 2010, que disciplinaram o Drawback Integrado.

Aderindo a essa modalidade de drawback, a empresa brasileira tem suspensa a incidência de Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. A suspensão vale pelo período de um ano, prorrogável por mais um.

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