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Justiça manda Renault reintegrar 747 demitidos no Paraná

Trabalhadores da Renault no Paraná estão em greve desde 21 de julho, após empresa comunicar 747 demissões

Trabalho | 06/08/2020 | 12h07

Justiça manda Renault reintegrar 747 demitidos no Paraná

Empresa que enfrenta greve há mais de 15 dias irá recorrer da decisão judicial

PEDRO KUTNEY, AB

Em ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), a Justiça do Trabalho da 9ª Região determinou a reintegração dos 747 trabalhadores da fábrica de São José dos Pinhais (PR) demitidos pela Renault em 21 de julho. Desde então a planta está paralisada pela greve aprovada em assembleia convocada pelo SMC.

A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias determinou a anulação imediata das demissões, sob pena de aplicar multa diária de R$ 100 mil caso a montadora descumpra a ordem judicial. Na decisão, divulgada já na noite da quarta-feira, 5, a juíza entendeu que a Renault descumpriu um Termo de Compromisso que havia firmado com o Ministério Público do Trabalho, em que se comprometia a negociar com o sindicato da categoria qualquer programa de dispensa.

Na manhã da quinta-feira, 6, a Renault informou que ainda não tinha sido notificada oficialmente, mas assim que for “irá analisar o conteúdo da decisão e irá recorrer às instâncias da Justiça que forem adequadas”, afirmou em nota. A empresa voltou a insistir que sempre tentou negociar com o sindicato, quando propôs um plano de demissão voluntária, que foi recusado pelos trabalhadores na semana anterior às demissões, motivando os cortes sem acordo. A Renault alega que devido à retração aguda de 47% em suas vendas no primeiro semestre, em decorrência da crise gerada pela pandemia de coronavírus, e falta de perspectiva de retomada do mercado, é necessário reduzir o quadro de funcionários na fábrica.

“Qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais, além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada, conforme garantido pelo Artigo 8º, Inciso III, da CF/88 (Constituição Federal)”, escreveu a juíza em sua decisão favorável à ação impetrada pelo SMC. “Desse modo, tem-se por configurada a inconstitucionalidade de dispensas coletivas sem prévia negociação coletiva”, conclui.

Segundo o sindicato, a decisão da Justiça será comunicada aos trabalhadores na assembleia diária das 14h, em frente à fábrica. Até o momento não havia intenção de votar pelo encerramento da greve que já dura mais de 15 dias. Os metalúrgicos deverão continuar com a paralisação até que a Renault reintegre os demitidos e retome as discussões sobre novo acordo coletivo para os próximos anos, nos termos defendidos pelo SMC.

Tags: Renault, trabalho, demissões, corte, Justiça, Paraná, São José dos Pinhais, Complexo Ayrton Sena, pandemia, coronavírus, Covid-19, Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, SMC.

Comentários

Lucas
Ojudiciário Brasileiro beira o ridículo! Questão não é defender ou não a demissão dos funcionários, sabidamente todos gostaríamos de manter os empregos de todos, a grande questão é o abuso de poder de uma cidadã "mandatária" do estado incompetente. Ou seja, daqui um pouco estarão dizendo como ou não as empresas devem administrar os seus negócios, ao passo que a proteção de péssimos profissionais que trazem prejuízo para a empresa estão ai. Tem que ser muito otário no Brasil para ter uma empresa e lidar com toda esta leva de cafajestes!

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