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Adição de biodiesel ao diesel passará dos atuais 10% para 15% até 2023

Legislação | 12/11/2018 | 17h47

Adição de biodiesel ao diesel passará dos atuais 10% para 15% até 2023

Aumento será gradativo em um ponto porcentual a partir de junho de 2019

REDAÇÃO AB

A proporção obrigatória de biodiesel no diesel aumentará gradativamente dos atuais 10% (B10) para 15% (B15) até 2023, conforme Resolução nº 16, de 29/10/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina o cronograma da adição. De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia, a mudança começa a partir de junho de 2019, quando o volume aumentará de 10% para 11%. A partir de 2020 e até 2023, haverá adição de um ponto porcentual anual sempre em março até alcançar os 15%.

O ministério informa que a medida está condicionada à realização de testes em motores a fim de que concluam satisfatoriamente a possibilidade técnica da utilização do B15.

Em comunicado, o ministério informa que a medida oferece previsibilidade ao setor, além de incentivar a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis. A estimativa do MME é de o Brasil eleve sua produção dos atuais 5,4 bilhões de litros/ano para 10 bilhões de litros/ano até 2023.

“Essa adição representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo”, diz o MME em nota.

O ministério permitirá ainda que distribuidores de combustíveis autorizados coloquem, voluntariamente, biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final após a conclusão dos testes, volume que não poderá ultrapassar os 15%.



Tags: Biodiesel, diesel, Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional de Política Energética, B10, B15, combustível.

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