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31/10/2017 | 19h39

Autopeças

Mahle pagará R$ 17,5 mi para arquivar processo por cartel

Empresa é um das investigadas pelo Cade por coordenar preços no aftermarket


REDAÇÃO AB

A Mahle Metal Leve divulgou um comunicado (fato relevante) ao mercado informando que seu conselho de administração aprovou na terça-feira, 31, um compromisso com o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para o pagamento de R$ 17,5 milhões a fim de arquivar um processo administrativo aberto em setembro de 2016, no qual a empresa é uma das 28 investigadas por suspeita de formação de cartel no mercado de autopeças para reposição.

O Termo de Compromisso de Cessação (TCC) foi homologado pelo Tribunal Administrativo do Cade nesta mesma data, o que suspende o curso do processo em relação à Mahle e aos seus empregados e ex-empregados que estavam sob investigação. Segundo o comunicado, se a empresa cumprir todos os requisitos do TCC, inclusive o pagamento da denominada contribuição pecuniária (R$ 17,5 milhões), o processo contra a empresa e seus funcionários envolvidos será arquivado sem julgamento.

Ainda na nota, assinada pelo diretor de relações com investidores da Mahle, Sergio Pancini, a empresa informa que o valor “encontra-se devidamente provisionado”.

Segundo o processo administrativo (PA 08700.006386/2016-53) há evidências de que 28 empresas que atuam no setor compartilharam informações comerciais e de concorrência sensíveis, a fim de criar parâmetros para delimitar processos de tomada de decisão relacionados aos repasses de custos nos preços cobrados pelos produtos no mercado. Essa troca de informações teria permitido às empresas prever aspectos como preços, níveis de venda e produção e estratégias de negócio umas das outras para, desse modo, estruturar uma atuação coordenada e estratégica entre elas, com efeito de prejudicar ou limitar a concorrência no mercado independente de autopeças de reposição.

Segundo a superintendência, todos esses ajustes eram conduzidos por, pelo menos, 66 pessoas físicas ligadas às empresas. As práticas teriam sido implementadas por meio de e-mails, contatos telefônicos e planilhas, além de reuniões presenciais realizadas periodicamente nas dependências das empresas e em restaurantes. Tais condutas teriam ocorrido entre 2003 e 2016.

Com três fábricas no Brasil – Mogi Guaçu (SP/sede), São Bernardo do Campo (SP) e Itajubá (MG), além de um centro de P&D em Jundiaí e o centro de distribuição em Limeira, ambos em São Paulo, a Mahle Metal Leve fornece diferentes produtos ao mercado, entre pistões e bielas, bronzinas, camisas de cilindro, pinos de pistão, eixos comando, tuchos e balancins, anéis de pistão e buchas metálicas. Também há uma fábrica na Argentina, na província de Rafaela, para a produção de válvulas, guias e assentos de válvulas, e um centro de distribuição em Buenos Aires.

Além da Mahle, o processo envolve as empresas Affinia Automotiva, BorgWarner, Dayco Power Transmission, Delphi, DMC Promoções e Publicidade, Federal- Mogul, Freudenberg-NOK, Gates, Knorr-Bremse, KSPG Automotive Brazil, Magneti Marelli, Mann+Hummel, Metalúrgica Schadek, MTE-Thomson, Rassini-NHK, Robert Bosch, Sabó, Schaeffler, SKF, Sofape Filtros, Sogefi Filtration, Tenneco, TMD Friction, TRW Automotive, Wabco e ZF.

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