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Brasil e Colômbia firmam acordo automotivo
Trânsito em Bogotá, capital da Colômbia, ao lado da Transmilênio: padrão de carros e tráfego semelhante aos de centros urbanos no Brasil

Legislação | 11/04/2017 | 18h23

Brasil e Colômbia firmam acordo automotivo

Países definem sistema de cotas por pelo menos oito anos

SUELI REIS, AB

O Brasil e a Colômbia firmaram um novo acordo automotivo estabelecido por sistemas de cotas por pelo menos oito anos. Em comunicado divulgado na terça-feira, 11, pelo MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, cada país poderá exportar ao outro um volume pré-definido com alíquota zero – até agora as exportações estavam sujeitas ao recolhimento de 16% de imposto de importação.

As cotas foram definidas em 12 mil unidades no primeiro ano, 25 mil no segundo ano e 50 mil unidades do terceiro ao oitavo ano de acordo. Após este período haverá uma revisão e caso ela não seja feita, permanecerá as 50 mil unidades/ano. Estão incluídos no acordo modelos de automóveis, vans e veículos comerciais leves. No comunicado do MDIC, não há menção para veículos comerciais pesados – caminhões e ônibus.

Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, o acordo permitirá maior integração e negócios para ambos os lados: “Tivemos uma sinalização positiva por parte do governo federal sobre as tratativas entre Brasil e Colômbia. Precisamos, agora, aguardar a internalização do acordo, mas temos uma expectativa de que em até 60 dias tudo esteja em vigor nos dois países”, afirmou.

Neste primeiro momento o benefício é imediato para o Brasil, que poderá até triplicar suas exportações à Colômbia em até três anos: no ano passado as vendas ao país vizinho somaram 17,5 mil unidades. Segundo o MDIC, a Colômbia, por sua vez, estima iniciar as vendas ao Brasil em um ano e meio. O mercado colombiano, estimado em 200 mil unidades/ano, tem pouca tradição na indústria automobilística e possui um parque industrial limitado: apenas General Motors e Renault têm montagem local, a maior parte em sistema de CKD.

Por conta disto, o país fez questão de garantir que as condições tarifárias para vender ao mercado brasileiro serão iguais às de outros fabricantes que têm acordo automotivo com o Brasil, como Argentina (leia aqui) e México (leia aqui), que preveem, entre outras questões, o não pagamento do imposto de importação de 35% a ser cobrado pelo Brasil a partir de 2018, quando termina o Inovar-Auto. Enquanto o governo e as montadoras trabalham em uma nova política industrial para vigorar a partir de 2018, a Colômbia garantiu que as regras serão aplicadas à sua produção também.

“O entendimento com a ministra Maria Claudia Lacouture sobre o acordo automotivo com a Colômbia já vinha sendo construído desde nosso primeiro encontro, em Medellín [em 2016]. É uma medida importante, de grande interesse das montadoras instaladas no Brasil, mas sobretudo um passo a mais na direção da integração regional, com diversas possibilidades comerciais entre nossos países. É uma grande vitória para ambos”, declarou Pereira em nota.



Tags: Acordo automotivo, Brasil, Colômbia, cotas, exportações, Anfavea, Antonio Megale.

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