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Autopeças | 04/03/2012 | 18h25

Avanço no regime flexibiliza conteúdo de 65%

Haverá crédito de IPI presumido e fabricantes investirão mais em P&D

Redação AB

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Redação AB

Notícia no Estadão de 2 de março, sexta-feira, assinada por Iuri Dantas, registra que a presidente Dilma Rousseff deve assinar na semana de 5 a 9 de março decreto com o novo regime tributário do setor automotivo, concedendo prazo maior para montadoras estrangeiras chegarem aos 65% de conteúdo local, ao mesmo tempo em que eleva as exigências de qualidade dos veículos produzidos no País. As novas regras vão valer de 2013 a 2016.

Segundo o jornalista, o plano do governo é estender até o ano da Olimpíada no Rio de Janeiro o aumento de 30 pontos porcentuais no IPI dos automóveis importados. O novo regime fornece às montadoras mais opções para escapar desse tributo. Se prometerem investimentos no País ou instalação de fábricas, por exemplo, as empresas evitam o "IPI gordo". A Receita Federal vai monitorar se o compromisso de investir está sendo cumprido, com inspeções a cada seis meses. Para garantir essa espécie de desconto do IPI, o governo usará um mecanismo conhecido como crédito presumido, que pode ser oferecido sem questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A notícia do Estadão informa, ainda, que o novo regime vai conceder o desconto do IPI para empresas que tragam centros de pesquisa ou desenvolvimento ao País, com o objetivo de efetivamente deslocarem parte de sua inteligência tecnológica.

INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO

A parcela do faturamento que as empresas precisam investir em inovação e pesquisa será elevada de 0,5% para 1%, no decreto que deve ser assinado. O governo espera, com isso, estimular o desenvolvimento e fabricação de modelos mais avançados em território nacional.

Segundo formuladores do plano ouvidos pelo Estado, o governo quer empreender um esforço vigoroso para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Enquanto protege o mercado nacional da concorrência de veículos de fora, deseja que as empresas desenvolvam produtos de maior qualidade para elevar as exportações.

Em um segundo momento o governo pretende usar linhas de crédito a juros baixos (da ordem de 4,5%) da Finep e do BNDES para incentivar a inovação nas linhas de produção de automóveis, exigindo como contrapartida maior conteúdo local. Há interesse em transferir inovações de universidades para a indústria e estimular o desenvolvimento da eletrônica embarcada.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Automotive Business apurou que o governo estuda a introdução, no âmbito do regime automotivo, de regras sobre consumo de combustível e emissões. A iniciativa ocorrerá em uma próxima etapa, criando uma legislação imprescindível para atender a demanda do mercado por veículos mais eficientes. Um dos objetivos será o alinhamento a padrões globais, incorporando ao programa metas de eficiência definidas pelo MDIC e MCT, mobilizando o Inmetro e Ibama.

“Europa, Estados Unidos e Japão têm legislado sobre o tema há mais de uma década”, disse a Automotive Business o consultor Paulo Cardamone, managing diretor da IHS Automotive, que esteve empenhado recentemente em contribuir com informações para o governo tomar decisão sobre objetivos no desempenho energético de veículos leves. Deve ocorrer incentivo a melhores performances por meio do IPI e está previsto um sistema de etiquetagem alinhado ao programa que terá metas de curto e longo prazo.



Tags: Regime automotivo, IPI presumido, inovação, MDIC, MCT, Finep, BNDES.

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