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Combustíveis | 01/03/2012 | 18h48

Ipea recomenda redução de custos para programa de biodiesel

Entidade pede diversificação da produção

Agência Brasil

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Agência Brasil

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta como uma das soluções para consolidar o programa do biodiesel no País a diversificação da produção agrícola, a redução da dependência de incentivos fiscais e a diminuição dos custos finais do produto. Estudo divulgado nesta quinta-feira, 1º, por técnicos do Ipea mostra que, da capacidade industrial instalada de produção, que hoje é de mais de 6 milhões de litros por ano, 57% estão ociosos.

A produção efetiva é 2,5 milhões de litros, ofertados para as distribuidoras. “A produção é altamente dependente da soja, que responde por 80% do volume produzido de biodiesel”, diz o estudo. Por outro lado, a viabilidade econômica da produção com mamona, pinhão, girassol, canola e outras oleaginosas depende ainda de pesquisas e avanços tecnológicos.

Além do foco na produção, é preciso mudanças na legislação do biodiesel, sugere o Ipea. Segundo o estudo, as discussões sobre a possível elevação dos atuais 5% para 7%, chegando a 20% de adição do biodiesel ao diesel, de forma paulatina, ao longo dos próximos anos, é tema central.

Os estímulos à cadeia produtiva podem ocorrer por meio do incentivo à competição e também com o estímulo a práticas já adotadas, como o Selo Combustível Social, que tem como meta estimular o fortalecimento da agricultura familiar na produção nas regiões Norte, Nordeste e Sul, mas que, segundo o estudo, seus benefícios servem muito mais às indústrias do que aos agricultores familiares. “O Selo Combustível Social, poderia voltar à pauta de debates como forma de estimular o alcance da autonomia econômica do setor, em médio prazo, e evitar maiores problemas no futuro”, atesta o estudo.

Um dos principais efeitos do Selo Combustível Social foi ter aumentado em R$ 0,30 a margem operacional das indústrias. Essa margem cobre custos, lucros e investimentos das indústrias detentoras do Selo.

Entretanto, o estudo faz um alerta: a cada aumento do percentual de biodiesel na mistura com o diesel, nas condições atuais, mais longe o País fica das diretrizes sociais e regionais que previu no Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e no Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

“Pela ausência de novas matérias-primas e pela impossibilidade momentânea de competitividade de oleaginosas no Norte e no Nordeste, a pesquisa e o desenvolvimento, o aprimoramento da assistência técnica devem ter seu tempo de amadurecimento considerados antes do aumento obrigatório do percentual de biodiesel ao diesel”, diz o estudo.

Outro aspecto abordado pelo estudo é a oportunidade de o País caminhar para o domínio dos processos de produção, incluindo a produção dos equipamentos industriais e insumos. “Apesar de haver algumas empresas fornecedoras de projetos, plantas industriais e de reposição nacionais, somos ainda importadores de equipamentos e tecnologias, além do atraso em pesquisa e desenvolvimento”.



Tags: Ipea, biodiesel, diesel, produção agrícola, Selo Combustível Social.

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