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Combustíveis | 30/08/2011 | 16h18

Governo prepara medidas para incentivar a produção de etanol

Crédito de PIS e Cofins irá para cana destinada ao biocombustível

Agência Estado

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Para incentivar a produção de cana-de-açúcar destinada à produção de etanol, o governo deve lançar dentro de pouco tempo novas medidas de apoio ao setor. Segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, já está praticamente pronta uma medida que vai garantir a geração de crédito presumido de PIS e Cofins na venda de cana para destilação de álcool. Segundo ele, mecanismo semelhante já existe para a fabricação de açúcar. Bertone, entretanto, não especificou quando a medida será oficialmente anunciada. O tema atualmente está em estudo no Ministério da Fazenda.

Bertone destacou que também está sendo avaliada a criação de uma linha de financiamento para garantir tratos culturais e renovação de lavouras de cana mantidas por usinas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). “Sentimos a necessidade de ter uma taxa mais atrativa para o setor”, destacou. Essa nova linha não envolve recursos do Plano de Safra, que já destinou recursos exclusivos aos fornecedores autônomos de cana. “Em relação aos produtores individuais, as medidas já foram tomadas”, afirmou. Os independentes respondem por cerca de 20% da oferta de cana. O restante é obtida em lavouras das usinas.

O secretário de Produção e Agroenergia voltou a defender a necessidade de construção de 15 novas usinas de processamento de cana por ano, cada uma com capacidade entre 3,6 milhões e 4 milhões de toneladas, para suprir as necessidades da crescente demanda de etanol no País. Ainda assim, ele afirmou que o atual parque de usinas opera com capacidade ociosa, que permitiria o processamento de até 150 milhões de toneladas por ano. “O desafio é que os processos, hoje, precisam contemplar açúcar, etanol e energia elétrica gerada com bagaço de cana”, disse.

Segundo Bertone, a rentabilidade do setor leva em conta a remuneração gerada por todos os produtos obtidos com a cana-de-açúcar. “E os preços do etanol estão limitados pelo preço da gasolina”, explicou. Para o secretário, a melhor alternativa é promover ações que garantam maior competitividade ao álcool hidratado e esse diferencial terá de ser buscado por meio de ganhos no lado da produção.

“Temos de estar focados em medidas que reduzam o custo de produção do etanol”, disse Bertone, destacando não apenas questões envolvendo as despesas agrícolas, mas a necessidade de melhorar estradas, desenvolver “clusters” (polos especializados) produtivos e e superar as dificuldades geradas pelas diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos Estados.



Tags: Etanol, álcool, gasolina, combustível, biocombustível, cana-de-açúcar.

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