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Legislação | 28/08/2018 | 18h16

Carros eletrificados pagam 30% em impostos no Brasil

Apesar dos descontos no IPI e na alíquota de importação, tarifas seguem elevadas

GIOVANNA RIATO, AB

Os veículos elétricos e híbridos ainda pagam impostos elevados no Brasil. Somadas as alíquotas de ICMS e PIS/Cofins aos tributos federais, que já foram desonerados pelo governo, o total recolhido é de 30% do valor de um modelo com a tecnologia, em média. A estimativa foi apresentada por Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais da Toyota para o Brasil, que participou do Seminário de Eletromobilidade, promovido pela Anfavea na terça-feira, 28.

“Em São Paulo temos a isenção do rodízio municipal, que ajudou muito. Já a devolução do IPVA garantida a quem tem carro eletrificado tem sido mais complicada. O processo para receber de volta é burocrático”, observa. Segundo o executivo, se o objetivo é estimular a adoção das novas tecnologias de propulsão, é importante desenhar as condições certas para impulsionar este movimento. “O que conquistamos até aqui precisa ser mantido e ampliado”, defende.

Margarete Gandini, diretora Departamento de Indústrias de Transporte do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), não concorda com tanta veemência que o governo federal precise intervir com mais intensidade. “Incentivo fiscal não é um fim em si. É política pública e, portanto, quando o objetivo é atingido, precisamos alterar o mecanismo para chegar a outras metas”, diz, defendendo que as outras esferas de governo, como estadual e municipal, também precisam trabalhar para incentivar os carros elétricos. Ela cita medidas como oferecer prioridade de estacionamento ou na circulação em algumas vias como medidas de grande impacto.

Além de ter diminuído o IPI e o Imposto de Importação, o governo federal, por meio do Mdic, trabalha ao lado da indústria automotiva no desenho de um Plano Nacional de Eletromobilidade, lembra Margarete. A ideia é fazer um estudo completo das políticas e incentivos que o segmento de carros elétricos precisa para se desenvolver. Inicialmente a promessa era anunciar o projeto ainda neste ano, plano que já foi prorrogado para 2019. Depois de desenhar o programa, ainda vem a complicada etapa de definir quais órgãos e empresas vão, de fato, colocar ele em prática.

“O foco da política pública está sempre em promover o bem-estar para a sociedade, tudo precisa levar a isso. Não vamos fazer nada simplesmente para desenvolver o setor automotivo”, diz.

Com isso, ela lembra que, no fim das contas, o objetivo está em estimular propulsão mais limpa e barata. Segundo ela, o Inovar-Auto abriu o caminho para que o mercado de carros eletrificados comece a aparecer no Brasil. Já o Rota 2030 dá um passo além, na visão dela, e abre caminho para que as montadoras comecem a estudar a produção local.

Para a Toyota esta é uma realidade ainda distante. “Estamos na metade do processo de desenvolvimento do Prius híbrido com motor flex, que combina um propulsor elétrico e um bicombustível. Localizar é um sonho, mas antes disso precisamos de volume.” Nesse ritmo, sem definição clara de quem precisa puxar a evolução tecnológica, o mercado brasileiro de veículos elétricos avança, mas a passos lentos.



Tags: carro elétrico, carro híbrido, incentivo, imposto, carga tributária, Plano Nacional de Eletromobilidade.

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