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Opinião | Camila Bonfim Reis |

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Camila Bonfim Reis

29/08/2013

Planejamento tributário versus cumprimento de obrigações tributárias

Pesquisa da KPMG indica necessidade de reestruturação

Dentro das empresas, os temas planejamento e benefícios fiscais são normalmente acompanhados de discussões sobre seus fatores impeditivos, como a falta de conhecimento e tempo por parte dos departamentos tributários. Esta dificuldade na busca por soluções tributárias que tragam melhores resultados operacionais e financeiros, agregando valor aos negócios, é motivada, entre outros fatores, pela complexidade dos procedimentos fiscais que os contribuintes são obrigados a preparar e entregar anualmente.

A recente pesquisa “Bom, Melhor, Melhor Ainda: a corrida para definir padrões na gestão global de tributos”, realizada pela KPMG com 1.150 executivos de departamento tributário de 22 países , incluindo o Brasil, aponta que atualmente as empresas dedicam em torno 46% do tempo ao cumprimento de obrigações relacionadas ao controle (compliance), emissão de relatórios e gestão de auditorias fiscais.

Segundo o estudo, no próximo ano somente o cumprimento de obrigações fiscais e emissão de relatórios financeiros serão responsáveis por 17% e 16%, respectivamente, do tempo do departamento tributário. Já a gestão de auditoria deve responder por outros 13%.

Além disso, 74% dos entrevistados no Brasil estão envolvidos em algum tipo de disputa fiscal e, grande parte desta proporção, alega que as autoridades fiscais estão dando maior enfoque exatamente às questões que envolvem a processos e controles contábeis e fiscais, estratégia tributária, gestão de risco e uso de tecnologia.

Neste contexto, o levantamento aponta que restam apenas 20% do tempo para atividades estratégicas, como a otimização da taxa efetiva de impostos e o planejamento tributário. Observa-se, portanto, que enquanto os departamentos tributários estão focados em administrar o crescente ônus relacionado ao compliance e disputas fiscais, outras áreas significantes, como o planejamento e aplicação de benefícios, não são examinadas com a relevância merecida.

Assim, as empresas no Brasil enfrentam hoje o dilema de como liberar recursos, e consequentemente tempo, para aproveitar melhor possíveis planejamentos e benefícios existentes. Vale ressaltar, em relação à perspectiva futura, que o estudo menciona que, no Brasil, 64% dos entrevistados esperam que seus departamentos tributários sejam reestruturados. Nos resultados globais esse índice cai para 19%.

Com departamentos fiscais de alto custo dedicando a maior parte de seu tempo às questões procedimentais, a mencionada perspectiva de reestruturar as áreas fiscais deve ser encarada positivamente como geradora de ambiente propício à busca de melhores oportunidades. Afinal, é esperado que as melhorias sejam repensadas e racionalizadas com mais ênfase e ainda não inventaram nada melhor para tomada de decisões do que a rediscussão de estruturas, enfoque em otimização de desempenho financeiro e compartilhamento de informações.

Comentários

  • Augusto Flores

    A pesquisa indica de forma simples, uma realidade: em que pese a importância dos tributos na definição das estratégias de negócios no Brasil, a verdade é os departamentos tributários brasileiros estão cada vez mais inchados, de forma a cumprir obrigações e isto não agrega valor algum ao negócio.

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