ANÁLISE

Negócios

A indústria Automobilística pós-dieselgate


Escândalo da Volkswagen mostrou falhas nos mecanismos de compliance das empresas do setor


Zilveti Advogados
Por Raphael Matos Valentim

Há três anos a indústria automobilística acompanha o desenrolar de uma das maiores fraudes de sua história. O escândalo que ficou conhecido como dieselgate envolveu o corpo diretivo da Volkswagen, uma das principais montadoras europeias, que se utilizou de tecnologia inovadora desenvolvida para dissimular os impactos que seus veículos causam ao meio ambiente. Com isso, a empresa apresentou resultados que permitem o ingresso de seus veículos em uma série de mercados, como Estados Unidos, Coreia do Sul, países da Europa e até mesmo no Brasil, burlando as leis.

A resposta das autoridades foi imediata. A Volkswagen foi penalizada tanto pelo descumprimento da legislação ambiental, quanto pela apresentação de declarações incorretas para as autoridades e recebeu uma das maiores multas já aplicadas no mundo para uma empresa. O Dieselgate, além de revelar uma série de problemas ambientais e econômicos, chama a atenção para um ponto de extrema relevância, o compliance do setor automotivo.

No momento em que códigos de ética, políticas de integridade e compliance são palavras de ordem nas empresas, chama a atenção um esquema como este ser orquestrado por uma montadora que é reconhecida por seu programa internacional e sua relevância no mercado. Não há dúvidas de que a fraude cometida não foi motivada pela ausência de uma área especializada na detecção de ilícitos. Pelo contrário, a Volkswagen possui setores e profissionais especializados no combate a corrupção, bem como políticas para orientar seus funcionários em diversas situações de risco.

É certo que a documentação apresentada pela montadora para as autoridades norte-americanas estava de acordo com a legislação. Contudo, continha informações incorretas, pois a intenção fora de fraudar a lei. Esta situação ilustra a realidade das políticas de compliance mundiais. Embora estas iniciativas sejam, em perspectiva formal, extremamente robustas, elas são também internacionais e genéricas, despreparadas para as particularidades de cada situação que a empresa pode enfrentar. No caso da Volkswagen, este problema foi combinado à anuência da alta gestão da empresa.

Uma vez que a direção compactuou com a ação fraudulenta, mecanismos tradicionais de detecção de fraudes dificilmente detectariam a irregularidade estabelecida em vários níveis corporativos. O escândalo provocou mudanças severas na relação entre a montadora e as autoridades. Do lado das autoridades, aumentou a desconfiança com relação às empresas que fiscalizam. Assim, não basta a existência de políticas, regras e outros artifícios para demonstrar que, no papel, o combate a corrupção existe. É preciso mais.

Já para as empresas, ficou visível a fragilidade nos programas tradicionais de integridade gerada pela corrupção do corpo diretivo da empresa e pela ausência de integração entre o time de negócios e a área de compliance, que se dedicam muito mais a formalizar estruturas no papel em prejuízo do que a acompanhas estas atividades.

Não é uma tarefa simples. Para suprir tal deficiência, é necessário criar métodos diferenciados para verificar o desenvolvimento dos negócios, estabelecer investigações constantes, e garantir o alinhamento com as autoridades, de forma a customizar a estrutura do programa de integridade, adaptando-se para combater fraudes cada vez mais sofisticadas.

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