ANÁLISE

Legislação

Drawback: elo entre fornecedor e montadora para elevar a competitividade


Estratégia tributária é essencial para contornar o período de crise


Jersony Souza
Quando uma marca mundial desenvolve nova linha de produtos, logo a direção do grupo começa a definir qual fábrica no mundo é a mais competitiva para assumir a nova produção. As candidatas iniciam suas campanhas apresentando custos de produção local. Mas como é possível que o Brasil se mantenha atrativo para novos investimentos diante da crise?

Uma das soluções é a utilização mais eficaz dos benefícios tributários concedidos pelo governo, que podem reduzir os custos de produção e tornar a operação local mais competitiva, com atratividade para novos investimentos. O Drawback Intermediário é um bom exemplo.

Trata-se de um regime aduaneiro especial, considerado um incentivo fiscal à exportação de produtos fabricados aqui no Brasil que pode suspender ou eliminar tributos incidentes na aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados. Porém, mesmo com inúmeras vantagens para o exportador, o recurso ainda é subutilizado pelo setor automotivo no Brasil.

O Drawback permite redução média de 14% no custo de insumos importados. Um estudo da Becomex aponta que ainda há mais de R$ 300 milhões a serem recuperados pelo setor por esse regime. Apesar deste potencial, a complexidade em rastrear as informações dos processos de compra, produção e vendas entre fornecedores e montadoras ainda tornam o recurso pouco utilizado pelo setor.

Para uma gestão potencializada do Drawback, a proposta mais eficiente deve ser realizada em conjunto entre montadoras e fornecedores. Esse trabalho consolidado em cadeia elimina problemas de rastreabilidade das informações entre as empresas e gera redução de custos da portaria para fora. Além disso, é preciso estimular a participação de toda a cadeia a partir da divisão de ganhos dos retornos de impostos.

Essa aproximação dos elos da estrutura produtiva é o caminho para viabilizar não só esta, mas outras oportunidades de aproveitar diversos benefícios que podem ser melhor utilizados. A questão é que isso só ocorrerá com o engajamento de todas as pontas.

*Jersony Souza é Diretor da Becomex, empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais.

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